Assessoria Jurídica

É competência da Assessoria Jurídica prestar assessoramento superior no exercício de funções de natureza técnico-legal, promovendo ações específicas, pesquisas e estudos sobre temas e assuntos de interesse da Fundação Hemope; apoiar o planejamento de atividades voltadas à modernização administrativa, memória e desenvolvimento estratégico institucional; preparar defesas, recursos e ações no resguardo dos interesses da instituição, bem como elaborar pareceres, contratos, convênios e portarias.